Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o CapaStudio (capastudio.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer cláusula, não utilize a ferramenta. Estes termos valem para todas as pessoas que acessam o site, com ou sem uso do editor.

2. O que a ferramenta faz

O CapaStudio é um editor de imagens no navegador que compõe capas verticais de1080 x 1920 px (9:16) para Reels, com simulador de corte 3:4, 4:5 e 1:1, overlay visual da interface do Reels e exportação em JPG ou PNG. Nenhum arquivo é enviado a servidores: todo o processamento ocorre na memória do seu dispositivo, conforme descrito naPolítica de Privacidade.

3. Uso gratuito e “no estado em que se encontra”

A ferramenta é oferecida gratuitamente e“no estado em que se encontra” (as-is), sem qualquer garantia expressa ou implícita — incluindo, sem limitação, garantias de adequação a um propósito específico, comerciabilidade, disponibilidade contínua, ausência de erros ou de interrupções.

O CapaStudio pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de manutenção, suporte ou compensação. Recursos que dependem do navegador (Canvas, download de arquivos) podem se comportar de forma diferente entre dispositivos e versões.

4. Responsabilidade do usuário sobre direitos autorais e de imagem

O usuário é o único e exclusivo responsável pelos arquivos que processa localmente em seu próprio navegador, bem como pelo conteúdo das capas que gera e publica. Ao usar a ferramenta, você declara que:

• possui os direitos autorais das imagens utilizadas ou a autorização expressa dos titulares e das pessoas retratadas, incluindo autorizações de uso de imagem;
• não utiliza a ferramenta para reproduzir, adaptar ou distribuir obras de terceiros sem permissão, nem para gerar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros;
• assume integralmente qualquer reclamação, notificação ou ação de terceiros — incluindo titulares de direitos autorais e de imagem — decorrente do uso que faz do CapaStudio, mantendo o projeto isento de responsabilidade.

Como o CapaStudio não recebe, armazena ou distribui os arquivos processados, ele não tem meios técnicos de verificar, moderar ou remover imagens de usuários.

5. Independência em relação à Meta Platforms, Inc. / Instagram

O CapaStudio é uma ferramenta independente enão possui vínculo societário, patrocínio, parceria ou endosso oficial daMeta Platforms, Inc., do Instagram ou de qualquer outra empresa citada no site. Marcas, logotipos e nomes de produtos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas para fins descritivos e informativos.

O overlay de interface do Reels exibido no editor é uma simulação visual, criada para conferir enquadramento e zona segura; ela não representa a interface oficial, não antecipa alterações do aplicativo e não garante que a capa aparecerá exatamente assim no perfil.

6. Conduta e usos proibidos

É vedado usar o CapaStudio para:

• praticar atos ilícitos ou violar direitos de terceiros;
• tentar burlar, bloquear ou manipular os anúncios exibidos, a segurança do site ou os limites técnicos da aplicação;
• automatizar acessos de forma abusiva (raspagem massiva, sobrecarga de requisições) ou redistribuir a ferramenta como se fosse própria.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o CapaStudio e seus mantenedoresnão respondem por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da ferramenta, incluindo perda de arquivos, perda de tempo, lucros cessantes, indisponibilidade temporária, falhas de navegador, incompatibilidades de dispositivo ou conteúdo gerado pelo próprio usuário.

O download depende do navegador e do sistema operacional do usuário: mantenha cópias de segurança das imagens originais antes de editar, pois o CapaStudio não guarda histórico nem versões.

8. Publicidade

O site exibe anúncios de terceiros por meio do Google AdSense. A relação entre o CapaStudio e os anunciantes é apenas de veiculação: não há endosso, recomendação ou garantia sobre produtos e serviços anunciados. Cookies e personalização de anúncios estão descritos naPolítica de Privacidade.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, inclusive para refletir mudanças legais ou técnicas. A data no topo indica a última revisão; o uso continuado do site após a publicação de uma nova versão representa concordância com o texto revisado.

10. Canal oficial de suporte e notificações

Suporte, dúvidas sobre estes Termos, notificações extrajudiciais e comunicações legais devem ser enviados exclusivamente paracontato@capastudio.com.br. Este é o único canal oficial reconhecido pelo CapaStudio.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.